Como Criar uma ONG

De cunho ambiental ou social, a organização surge, normalmente, de grupos de pessoas que têm um objetivo em comum. Mas a burocracia envolvendo a criação de uma ONG é grande e o caminho é longo.

Documentos Necessários

3 cópias do estatuto da Ong em papel timbrado

3 cópias da Ata de Fundação datilografadas, assinadas pelo presidente e demais diretores com firma reconhecida

Livro de atas original

3 cópias da Relação Qualificada da Diretoria (nome, cargo, estado civil, nascimento, endereço, profissão, identidade e CPF)

3 cópias da relação de sócios fundadores

Resumo contendo os principais pontos dos Estatutos

Taxa do cartório paga

Passo a passo

1 – Defina os objetivos sociais da Organização que pretende criar e reúna o maior número possível de pessoas com os mesmos propósitos

2 – Faça uma reunião para serem decididas as funções de cada membro e criar o estatuto da ONG (contendo: nome, sigla, sede, objetivos, sócios e seus direitos e deveres, como são modificados os estatutos, como procederá em caso de dissolução e quem responde pela entidade)

3 – Faça uma assembléia geral para aprovação do estatuto e eleição da diretoria, que responderá pelos atos e atividades da entidade

4 – Registre a entidade no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas. O responsável deve comparecer ao Cartório com as 3 cópias do estatuto em papel timbrado, 3 cópias da Ata de Fundação assinadas, Livro de atas, 3 cópias da relação qualificada da diretoria, 3 cópias da relação dos sócios fundadores e um resumo do estatuto, além de pagar a taxa do cartório

5 – Faça o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da Ong. A inscrição pode ser feita através do site: www.receita.fazenda.gov.br

Dicas

Para o registro em cartório, é aconselhável estar acompanhado de um advogado

Existem algumas associações que podem ajudá-lo na hora de abrir uma ONG:

Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais – www.abong.org.br

Proaong – http://www.ambiente.sp.gov.br/proaong/abertura.htm

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